Da Revolução dos Cravos à formação da nova democracia

 A origem da Revolução dos Cravos 

Durante a guerra colonial, o governo sentiu necessidade de aumentar exponencialmente o nº de capitães. Para isso acontece, fizeram um decreto em que afirmavam que, a partir daí, estes seriam formados intensivamente em 2 semestres.

Este ato fez com que os outros capitães (que tinham 4 anos de formação) se revoltassem, e procurassem uma maneira de acabar com o regime, pois, segundo eles, a guerra apenas terminaria, quando o regime terminasse. Para pôr esse propósito em prática, estes e outros militares preparam um golpe militar.

Tentam uma primeira vez, a 16 de março de 1974, mas, falham; tentam outra vez a 25 de abril desse mesmo ano e têm sucesso.

Nesse momento, o regime terminou e os órgãos que o suportavam (PIDE, a mocidade portuguesa, o governo do desse mesmo regime...) foram sendo dissolvidos e, muitos dos seus membros castigados (presos ou mandados para o exílio).

Com esta parte do processo terminado, "só" falta a parte de formar uma verdadeira democracia.

As primeiras  medidas de democratizar o país

Em primeiro lugar, foi fundado um governo provisório chefiado por Adelino da Palma Carlos e, sendo o Presidente da República o General Spínola. Este iria redigir as leis que iriam orientar as eleições da Assembleia Constituinte. Para além disso, este incentivou a criação de partidos políticos.

Este exercício da liberdade de associação teve como consequência um grande números de conflitos entre os vários partidos; o que gerou um período que mais se parecia com a 1ª República com os seus múltiplos governos e as manifestações de uns partidos contra os outros. Resumindo, uma grande confusão a nível nacional, de tal forma que se estava à beira de uma guerra civil.

Quase se instaurou um governo comunista em Portugal, mas, com o trabalho conjunto dos tradicionalistas/menos extremistas (centro direita + direita), os comunistas são afastados do poder e o poder do MFA (aqueles que lideraram a revolução) foi diminuído até à esfera militar, exclusivamente.

  Em 1976, é promulgada a Constituição onde são apresentados os vários poderes exercidos pelos vários órgãos políticos, os direitos e deveres dos cidadãos, entre outros pontos (na sua 1ª versão).

A descolonização*

No que toca à descolonização, houve duas variantes: a independência pacífica (no caso de Cabo Verde e da Guiné Bissau) e a independência conturbada (no caso de Angola e de Moçambique).

Nestes últimos casos, a violência deve-se aos vários grupos que desejam formar governo e que lutam entre si. Portugal também teve os seus problemas internos nesta questão pois alguns políticos (ex: General Spínola) não estavam tão de acordo, em relação à declaração da independência das mesmas; mas, eventualmente, reconhece o governo de um desses grupos e a independência dos países (Angola - 11 de novembro de 1975). Mas, após a sua independência, continuaram com uma guerra civil entre os dois grupos.

Estas independências causaram outra consequência - o aumento do desemprego, com as populações retornadas das antigas colónias que também não têm condições para viver decentemente.

A democratização propriamente dita

A Constituição foi revida algumas vezes, de forma a polir os extremos ideológicos, apaziguar os conflitos políticos e estabelecer os órgãos políticos como os conhecemos atualmente.

Para além disso, em 1985 Portugal entra para a CEE, o que ajudou a estabilizar o país (devido às verbas investidas pela mesma).

Com estas medidas, o país consegue um governo estável pela primeira vez (entre 1987 e 1991 o PSD ganha as eleições). E começam a aumentar o investimento estrangeiro e as exportações, o que melhora bastante a situação económica portuguesa, ainda que piore a situação da agricultura e das pescas que, a partir daí tem de competir com o estrangeiro.

*Ver este post onde eu falo da independência de Timor-Leste.

Situação do mundo atual

 Várias das realidades que se enfrentam no mundo atual são as seguintes:

• Altos níveis de emigração para os países desenvolvidos, o que causa preocupação nas populações desses países pois os emigrantes têm uma cultura e costumes diferentes delas (pelo menos em parte);
• Globalização das decisões governamentais (devido à existência de organizações mundiais/regionais -exs: ONU, UE...), de tal forma que se torna quase impossível para cada estado exercer a sua soberania;
• A emergência de um novo tipo de guerra - o terrorismo - onde se ataca as populações, em vez das nações;
• Os altos níveis de poluição a nível mundial, com habitats a serem destruídos, gases tóxicos a serem emitidos para a atmosfera e que criam eventos atmosféricos nefastos para o ser humano (exs: fog, chuvas ácidas), entre outros eventos*;
• Aumento da pobreza a nível mundial*;
• A privatização, internacionalização e deslocalização das empresas para países com normas e salários mais baixos, originando desemprego nos países de origem das mesmas;
• Emergência das ONG que combatem os atropelos dos Direitos Humanos que ocorrem nesta sociedade global;
• O aumento exponencial do acesso à informação e à desinformação.
• Desenvolvimento das tecnologias, em especial da robótica, da nanotecnologia...
• O desenvolvimento de uma crise de valores em que os valores mais básicos, como o do direito à vida são violados (aborto, eutanásia, utilização de vacinas que põem a saúde de quem as toma em risco...) e relativizados.
• A globalização da cultura sendo as marcas generalizadas, em especial na faixa etária dos jovens.

Conflitos do final do século XX e início do século XXI

 Neste post irei falar-vos de algumas das guerras que ocorreram nos últimos 50 anos 

A Guerra pela independência de Timor-Leste

Após o 25 de abril de 1974 em Portugal, uma guerra civil se instala em Timor-Leste com a invasão do mesmo pela Indonésia. Com esta invasão entram em conflito vários grupos armados.
Para resolver este conflito, Portugal apresenta-o na Assembleia Plenária da ONU repetidas vezes. Esta envia mediadores para o diálogo entre a Indonésia, Portugal e Timor. Quando as negociações se concluem, resultando num resultado que desagrava a Indonésia; esta começa uma onda de violência contra os intermediários (UNAMET) e contra os jornalistas internacionais. Mas, quando é filmado o massacre de timorenses no cemitério de Santa Cruz, várias forças internacionais se juntam contra os atos da Indonésia e pressionam-na a deixar o país.
Com estas pressões e com o fim do apoio da Indonésia por parte dos EUA  com o fim da Guerra Fria, ela cede e possibilita a sua independência em 2002.

Permanência de Focos de tensão em zonas periféricas

O subdesenvolvimento que se continua a verificar em muitas partes do mundo (África subsariana, na América latina, na Ásia) deve-se a múltiplos fatores; alguns deles são:

• a alta dependência dos países desenvolvidos, os quais lhes emprestam dinheiro com altos juros;
• os conflitos constantes entre tribos em países que não têm qualquer identidade nacional* (na África subsariana);
• a inexistência de um poder efetivo e de sistemas administrativos, vivendo-se na anarquia;
•  a má gestão dos recursos disponíveis;
• a grande porção da população viver refugiada por causa dos conflitos frequentes;
• a falta de acesso a água potável, a serviços de saúde, a bens de 1ª necessidade;
• ...

Com estes e outros fatores, torna-se bastante difícil, ou quase impossível o desenvolvimento dos mesmos.

A queda das ditaduras latino-americanas e a instauração das democracias

Nos anos  80 todas as ditaduras da América Latina caíram e, em seu lugar, são instauradas democracias. Estas não são bem sucedidas no que toca a providenciar as condições necessárias à vida digna da população pois estes mantinham a sua dependência em relação ao ocidente, tinham muitas vezes governos corruptos, entre outras causas.

Conflitos no Médio Oriente

Os conflitos entre o recentemente formado Estado de Israel e o Estado da Palestina, pelo território em que historicamente se tinha situado o Reino de Israel, têm-se arrastado desde a formação do 1º, em 1948, até à atualidade.

Este conflito tem origem na ideia do sionismo, criada no século XIX,  de criar um estado para todos os judeus, no local onde tinha sido o Reino de Israel. 

Só que quando este novo estado foi criado, já havia outro estado que reivindicava esse mesmo território, a Palestina. Logo que ele foi criado, a Palestina aliada a outros países árabes ataca Israel com os objetivos de fazer desaparecer o estado ilegal e recuperar as suas terras. Mesmo que Israel tenha lutado sozinho esta guerra, saiu vencedor da mesma.

Depois desta houve muitas guerras, tentativas de negociações entre os dois de forma a obter a paz e o reconhecimento de alguns países do novo estado.

Mesmo depois de tantas atrocidades, estes dois países ainda estão em conflito hoje.

Conflitos nos Balcãs

No final do século passado, a Jugoslávia começa a desmembrar-se pois, com a morte do seu líder - Josip Broz Tito - que era a única pessoa que conseguia manter o país unido (que era uma federação socialista formada pelos seis países: Sérvia, Eslovénia, Croácia, Macedónia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro), as várias repúblicas começaram a desejar e a lutar pela sua independência (o seu principal opositor era a Sérvia que os queria manter unidos).

Na sua maioria, a independência consistiu num processo bastante sangrento, sendo de tal forma violento que foi o maior conflito armado desde a 2ª Guerra Mundial. A única exceção a esta regra foi a Macedónia que conseguiu a sua independência de forma pacífica.

*Em alguns casos é até entre vários países pois várias tribos vivem em diversos países. 

A emergência de novas potências a nível mundial

 

 Consolidação Europeia

 A partir de 1985 são assinados os seguintes acordos entre os vários estados membros europeus:

• Os acordos de Schengen (1985) que estabelecem a livre circulação de pessoas entre os estados, sendo que cada estado aderia quando entendia;
• O Ato Único Europeu que estabeleceu as medidas necessárias para fazer os objetivos dos acordos de Schengen (exs: reforço dos poderes do Parlamento Europeu, estabelecimento de um prazo de aderência aos mesmos);
• O Tratado de Maastricht que implementou medidas que originariam a cidadania europeia que consistia num conjunto de direitos comuns a todos os cidadãos europeus (direito de circulação e permanência noutro estado membro, direito de se candidatar, ou votar, em eleições autárquicas, ou europeias noutro estado; e o direito de petição ao Parlamento Europeu). 

Integração das novas democracias da Europa do Sul

Com a integração de Portugal, Espanha e da Grécia na CEE, estes países verificam grandes melhorias nos seus países, em especial, em Portugal que com os fundos da Europa desenvolve a construção de infraestruturas.

Afirmação do espaço económico Ásia-Pacífico

A partir dos anos 70 começam a aparecer novas potências económicas - os Novos Países Industrializados (NPI). Alguns exemplos destes NPI são a Coreia do Sul, a Tailândia e a China. 

Estes começam a implementar medidas que procurassem desenvolver o país; fomentaram o investimento em empresas nacionais e captaram investimentos estrangeiros em empresas com o facto de os salários serem mais baixos nestes países e assim criarem mais lucros.

Com estes investimentos, os NPI começam a prosperar e as condições de vida das suas populações melhoram.

 A modernização da China

Deng Xiaoping, sucessor de Mao Tsé-Tung, quis modernizar a China, e por isso implementou as medidas que todos os outros NPI tinham posto em prática. No entanto, este vedou a indústria militar, espacial e as telecomunicações que manteve sobre o poder do Estado. Mas, com estas medidas, as diferenças entre as classes sociais iam aumentando, e como os sindicatos que defenderiam os interesses dos trabalhadores eram ilegais, a situação só piorou.

Com esta abertura comercial ao estrangeiro, os estudantes de Pequim começaram a pensar que o governo começava a dar uma oportunidade de diálogo, e por isso começa um movimento que exigia que a China se tornasse uma democracia. Infelizmente, estes estavam bem enganados, pois foram repreendidos de tal forma que um grande número deles foi assassinado sem dó, nem piedade.

Também Macau (antigo território português) e Hong Kong (antigo território Inglês) foram integrados no país, mas, obtendo um estatuto especial onde, por 50 anos, podem manter a sua forma de governo, a sua cultura e os seus costumes.

O Fim da Guerra Fria

 

A caída da URSS 

O regime comunista soviético começa a dar sinais de ir desabar (1982 - data da morte de Brejnev político que implementou o que está mencionado abaixo) pois a sua economia estava estagnada, e a população vivia"nas ruas da amargura". Esta situação deve-se ao facto de que o governo andar a investir no desenvolvimento de tecnologias relacionadas à corrida espacial, em vez de investir em medidas que fizessem desenvolver a economia e melhorar as condições de vida da população.

Já o seu sucessor, Mikhail Gorbachev, implementa medidas mais liberais:

• A glasnost (traduzido à letra - transparência) - que implementava a liberdade de expressão e de informação. Também acabou com a censura, libertou os presos políticos e trouxe de volta os exilados.

• A perestoika (traduzido à letra reestruturação) - consiste na diminuição da intervenção do Estado, e desenvolvimento de empresas independentes do mesmo (a economia, a indústria, a agricultura... tornaram-se independentes do estado), de forma a eficácia da gestão e dos lucros. Desta maneira, diminui as despesas do Estado, nomeadamente  as despesas militares pois estas são propositadamente diminuídas.

Durante o mandato de Gorbachev, também houve um acordo de desarmamento entre os EUA e a URSS - o Tratado de Washington, de 1987 onde ambos acordavam destruir e nunca voltar a produzir mísseis de médio e curto alcance.

 Outras medidas que ele tomou foram as seguintes:

• a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão (iniciada em 1988), e a não intervenção no destino desta nação a partir daí;

• a descentralização do regime.

Esta última medida desagradou muito aos nacionalistas, acrescentando essa tensão ao regime que já estava com sérios problemas.

Independência das nações satélite

De forma geral, a independência dos países do bloco comunista decorreu de forma pacífica mas, tendo uma exceção - a Polónia. Esta teve que passar por greves contra os ideais comunistas, por uma ditadura liderada pelo general Jaruzelski, até conseguir instaurar uma democracia em 1990. 

Com a queda do Muro de Berlim em 1989, a Alemanha unifica-se e com as revoluções pacíficas que vão ocorrendo nestes países e instaurando democracias nos mesmos, a própria URSS vai-se desmoronando.

Desmembramento da URSS

Com as tensões políticas causadas pelas medidas liberais de Gorbachev, mais as más condições em que a população vivia (exs: não haviam alimentos suficientes, as lojas estavam mal abastecidas) que a fazia revoltar-se contra o regime, e ainda a democratização do país, acabaram por causar a abolição do Partido Comunista e o desmembramento da URSS em 14 novos países:

Fig.1 - Países que formavam a antiga URSS.

Este desmembramento fez com que as guerras étnicas existentes anteriormente, mas contidas pelo poder soviético, viessem ao de cima e originassem guerras civis dentro destes novos estados.

A hegemonia americana

 Em 1989 termina a Guerra Fria com a vitória dos EUA; mas, estes já não são bem a superpotência que  eram no final da Segunda Guerra Mundial tendo vários problemas económicos internos* (ex: défice comercial).

Mesmo com estes problemas internos, os EUA puseram várias vezes em prática a sua política de serem os "polícias do mundo", nomeadamente nas guerras entre Kuwait e Iraque, e entre Israel e a Palestina.

O presidente Bill Clinton foi responsável por uma época de prosperidade no país. Este fez muitos atos importantes. Alguns deles foram: a criação de um orçamento equilibrado originando um equilíbrio na balança comercial do país; a implementação de legislação para melhorar a educação, para apoiar as famílias de crianças doentes, e com medidas ambientais.

A supremacia militar

Tal como já disse anteriormente, os Estados Unidos puseram em prática a sua política de "polícias do mundo". Esta política significa basicamente que estes irão intervir em conflitos estrangeiros sempre que acharem que os seus interesses estão ameaçados (exs: as suas intervenções nas guerras do Médio Oriente - Guerra do Golfo, o conflito israelo-palestiniano).

Como oposição a estes atos no Mundo Muçulmano, grupos extremistas muçulmanos fizeram ataques aos EUA, em especial o 11 de setembro de 2001 em que atacaram o World Trade Center (ou torres gémeas). Este ataque resultou numa implementação de medidas mais apertadas de controlo de entrada de capitais e de pessoas no país.

Ainda que o sistema governamental americano seja bem sucedido, tem múltiplos problemas, em especial, a ineficácia a responder a grandes emergências humanitárias (ex: socorrer as comunidades destruídas pelo Furacão Catrina em 2005) e a sua tendência para criar desigualdades, tendo as empresas apenas objetivos lucrativos, sem se preocupar com os meios.

Este facto é realçado durante o governo do presidente Bush (filho), o qual não implementa medidas sociais e ambientais chave, revertendo o progresso realizado pelo seu antecessor Bill Clinton.

Com a população a tomar consciência deste facto, começam a ficar cada vez mais contra este governo, sendo que se avizinhava uma mudança no mesmo.

Essa mudança chegou com a subida de Obama ao poder em 2009 que, para responder à crise que se sentia, implementou medidas necessárias em que o Estado passava a intervir mais na vida da população.

Inovação científica

Desde os anos 90 que a supremacia científica dos EUA se vem a desvanecer (ainda que se mantenham na maior potência nesta área tendo os maiores desenvolvimentos).

Isto deve-se ao desaparecimento da motivação de ultrapassar o inimigo que havia na Guerra Fria pois o atual inimigo apenas utiliza tecnologia militar já existente. Para além disso as medidas de controlo implementadas dificultam a entrada de cientistas no país.

Com isto tudo e com a fomentação do desenvolvimento da ciência noutros países, este começam a receber menos cientistas.

*Vários presidentes conseguiram implementar medidas para melhorar a condição do país e conseguiram fazê-lo, ainda que não o tenham conseguido totalmente.

As transformações sociais e culturais do 3º quartel do séc. XX

 

Inovações

Durante este período aparecem muitas inovações a nível tecnológico (exs: o desenvolvimento de computadores, de satélites e naves espaciais).

Corrida espacial

As duas potências começam a corrida espacial para afastar da memória das pessoas o poder destrutivo das armas nucleares e mostrar-lhes que essa mesma tecnologia podia ser utilizada para outros propósitos.

Melhorias das condições de vida

Mecanização da agricultura, êxodo rural, e aumento exponencial dos empregos no setor terciário (que empregava os excedentes da agricultura). Estes novos empregos eram bem pagos, e o nível de vida (fora de Portugal, em especial nos EUA) foi melhorando, de tal forma que as pessoas tinham maior confiança em ter mais filhos, originando o Baby boom. 

Os jovens, fruto deste baby boom, seriam aqueles que iriam originar quase todos os movimentos emergentes desta época.

Movimentos emergentes

Ecumenismo - Concílio Vaticano II

Corrente dentro da Igreja católica que se manifestou mais com o Concílio Vaticano II (concílio pastoral, ou seja, sobre como passar a fé) e as suas consequências; onde se procurava os pontos comuns entre as várias igrejas cristãs e se procuravam aproximar das mesmas.

Movimento pacifista

O movimento pacifista que lutava pelos direitos humanos (ex: igualdade entre negros e brancos).

Movimento Hippie

Movimento hippie/contracultura - movimento que contestava os valores e a cultura tradicional.

Movimento ecologista

Aparecem vários movimentos contra o uso descontrolado dos recursos ambientais e em defesa do ambiente (ex: Greenpeace).

Movimento feminista

As mulheres passam a manifestar-se e a lutar pelos seus direitos (e "direitos") - o direito do voto, de igual oportunidades de empregos e de salários em relação aos homens (e o seu "direito de poder abortar" os seus próprios filhos).

Estado Novo

 Com o insucesso da primeira república, a maioria da população começa a desejar a extinção deste tipo de governo e a instauração de um regime autoritário que restabelecesse a ordem no país.

Os primeiros sinais de que isto estava para acontecer foram as revoluções falhadas que foram ocorrendo por todo o país.

Até que, em 1928, António de Oliveira Salazar torna-se Ministro das Finanças e consegue resolver os problemas financeiros do país.

Este vai a pouco e pouco ganhando mais poder, até que se torna o ditador português do Estado Novo (ditadura do tipo fascista). 

Esta ditadura tinha as seguintes características:

• Concentração dos poderes legislativo e executivo na pessoa de Salazar;
• Proibição de todos os partidos políticos, excetuando a União Nacional;
• Supressão das liberdades individuais (liberdade de expressão, de reunião e o direito à greve);
• Utilização da propaganda para controlar a sociedade (através da utilização dos meios de comunicação, de cartazes e de manuais escolares únicos);

• Introdução do corporativismo (submissão dos interesses dos trabalhadores e dos patrões aos interesses do Estado, abolição dos sindicatos livres).

Mesmo que se tenham mantido estas características, houve momentos em que o regime fingiu ser democrático convocando eleições "justas" a que todos os partidos (exceto o partido comunista) podiam concorrer, mas, tendo sempre cláusulas, e leis que os impediam de implementar as suas propostas, para além de manipularem as votações. Tudo isto, para agradar aos países que pressionavam Salazar para tornar o seu regime democrático.

Um exemplo disso foi a candidatura de Humberto Delgado à presidência da república em 1958, no qual as votações foram manipuladas.

Com a sua política de se fechar em si mesmo, Portugal primeiramente recusa a oferta do Plano Marshall mas, como em 1948 a balança comercial volta a estar negativa, este vê-se obrigado a aceitá-lo e a fazer um plano de recuperação do país (pois para um país receber o capital tinha de apresentar um plano de como o ia aplicar).

Muitos tentavam emigrar ilegalmente para outros países onde havia mais demanda por mão de obra pois, as cidades não conseguiram responder ao êxodo rural que ocorreu na década de 60 devido ao desenvolvimento da indústria, sendo que uma grande parte da população vive na miséria. No entanto, a maioria dos que o conseguem fazer também vivia mal, vivendo em bairros de lata.

A partir da década de 60, começa uma reviravolta no país, em que se desenvolve a indústria, se constrói muitos edifícios/infraestruturas (ex: ponte Salazar, posteriormente chamada de ponte 25 de abril), principalmente pelos 3 planos de fomento:

1. Investimento no desenvolvimento das várias indústrias, em especial, na de siderurgia, de metalomecânica, de petroquímica, de adubos e de celulose; investimento no desenvolvimento das colónias e na melhoria das condições de vida da população através da criação de empregos com as medidas mencionadas anteriormente;
2. Investimento nas mesmas indústrias mas, procurando abrir-se um pouco ao estrangeiro com a entrada de Portugal na EFTA, através da qual aumentam as exportações nacionais;

         (Plano Intercalar de fomento - implementação de medidas ligadas à habitação, aos transportes, à saúde, à educação e à comunicação; com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações.)

       3. Procura de captar capital estrangeiro e investimento na construção de ainda mais infraestruturas, sem descurar as províncias ultramarinas, e aumento das relações comerciais com o estrangeiro, em especial, com a CEE.

Entre 1961 e 1974, Portugal passa pela Guerra Colonial onde as suas colónias com o apoio das duas super-potências (EUA e URSS) lutam pela sua independência, apenas a conseguindo com a queda do Estado Novo.

Este modelo político manteve-se até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, onde se instaurou a democracia.