Da Revolução dos Cravos à formação da nova democracia

 A origem da Revolução dos Cravos 

Durante a guerra colonial, o governo sentiu necessidade de aumentar exponencialmente o nº de capitães. Para isso acontece, fizeram um decreto em que afirmavam que, a partir daí, estes seriam formados intensivamente em 2 semestres.

Este ato fez com que os outros capitães (que tinham 4 anos de formação) se revoltassem, e procurassem uma maneira de acabar com o regime, pois, segundo eles, a guerra apenas terminaria, quando o regime terminasse. Para pôr esse propósito em prática, estes e outros militares preparam um golpe militar.

Tentam uma primeira vez, a 16 de março de 1974, mas, falham; tentam outra vez a 25 de abril desse mesmo ano e têm sucesso.

Nesse momento, o regime terminou e os órgãos que o suportavam (PIDE, a mocidade portuguesa, o governo do desse mesmo regime...) foram sendo dissolvidos e, muitos dos seus membros castigados (presos ou mandados para o exílio).

Com esta parte do processo terminado, "só" falta a parte de formar uma verdadeira democracia.

As primeiras  medidas de democratizar o país

Em primeiro lugar, foi fundado um governo provisório chefiado por Adelino da Palma Carlos e, sendo o Presidente da República o General Spínola. Este iria redigir as leis que iriam orientar as eleições da Assembleia Constituinte. Para além disso, este incentivou a criação de partidos políticos.

Este exercício da liberdade de associação teve como consequência um grande números de conflitos entre os vários partidos; o que gerou um período que mais se parecia com a 1ª República com os seus múltiplos governos e as manifestações de uns partidos contra os outros. Resumindo, uma grande confusão a nível nacional, de tal forma que se estava à beira de uma guerra civil.

Quase se instaurou um governo comunista em Portugal, mas, com o trabalho conjunto dos tradicionalistas/menos extremistas (centro direita + direita), os comunistas são afastados do poder e o poder do MFA (aqueles que lideraram a revolução) foi diminuído até à esfera militar, exclusivamente.

  Em 1976, é promulgada a Constituição onde são apresentados os vários poderes exercidos pelos vários órgãos políticos, os direitos e deveres dos cidadãos, entre outros pontos (na sua 1ª versão).

A descolonização*

No que toca à descolonização, houve duas variantes: a independência pacífica (no caso de Cabo Verde e da Guiné Bissau) e a independência conturbada (no caso de Angola e de Moçambique).

Nestes últimos casos, a violência deve-se aos vários grupos que desejam formar governo e que lutam entre si. Portugal também teve os seus problemas internos nesta questão pois alguns políticos (ex: General Spínola) não estavam tão de acordo, em relação à declaração da independência das mesmas; mas, eventualmente, reconhece o governo de um desses grupos e a independência dos países (Angola - 11 de novembro de 1975). Mas, após a sua independência, continuaram com uma guerra civil entre os dois grupos.

Estas independências causaram outra consequência - o aumento do desemprego, com as populações retornadas das antigas colónias que também não têm condições para viver decentemente.

A democratização propriamente dita

A Constituição foi revida algumas vezes, de forma a polir os extremos ideológicos, apaziguar os conflitos políticos e estabelecer os órgãos políticos como os conhecemos atualmente.

Para além disso, em 1985 Portugal entra para a CEE, o que ajudou a estabilizar o país (devido às verbas investidas pela mesma).

Com estas medidas, o país consegue um governo estável pela primeira vez (entre 1987 e 1991 o PSD ganha as eleições). E começam a aumentar o investimento estrangeiro e as exportações, o que melhora bastante a situação económica portuguesa, ainda que piore a situação da agricultura e das pescas que, a partir daí tem de competir com o estrangeiro.

*Ver este post onde eu falo da independência de Timor-Leste.

Estado Novo

 Com o insucesso da primeira república, a maioria da população começa a desejar a extinção deste tipo de governo e a instauração de um regime autoritário que restabelecesse a ordem no país.

Os primeiros sinais de que isto estava para acontecer foram as revoluções falhadas que foram ocorrendo por todo o país.

Até que, em 1928, António de Oliveira Salazar torna-se Ministro das Finanças e consegue resolver os problemas financeiros do país.

Este vai a pouco e pouco ganhando mais poder, até que se torna o ditador português do Estado Novo (ditadura do tipo fascista). 

Esta ditadura tinha as seguintes características:

• Concentração dos poderes legislativo e executivo na pessoa de Salazar;
• Proibição de todos os partidos políticos, excetuando a União Nacional;
• Supressão das liberdades individuais (liberdade de expressão, de reunião e o direito à greve);
• Utilização da propaganda para controlar a sociedade (através da utilização dos meios de comunicação, de cartazes e de manuais escolares únicos);

• Introdução do corporativismo (submissão dos interesses dos trabalhadores e dos patrões aos interesses do Estado, abolição dos sindicatos livres).

Mesmo que se tenham mantido estas características, houve momentos em que o regime fingiu ser democrático convocando eleições "justas" a que todos os partidos (exceto o partido comunista) podiam concorrer, mas, tendo sempre cláusulas, e leis que os impediam de implementar as suas propostas, para além de manipularem as votações. Tudo isto, para agradar aos países que pressionavam Salazar para tornar o seu regime democrático.

Um exemplo disso foi a candidatura de Humberto Delgado à presidência da república em 1958, no qual as votações foram manipuladas.

Com a sua política de se fechar em si mesmo, Portugal primeiramente recusa a oferta do Plano Marshall mas, como em 1948 a balança comercial volta a estar negativa, este vê-se obrigado a aceitá-lo e a fazer um plano de recuperação do país (pois para um país receber o capital tinha de apresentar um plano de como o ia aplicar).

Muitos tentavam emigrar ilegalmente para outros países onde havia mais demanda por mão de obra pois, as cidades não conseguiram responder ao êxodo rural que ocorreu na década de 60 devido ao desenvolvimento da indústria, sendo que uma grande parte da população vive na miséria. No entanto, a maioria dos que o conseguem fazer também vivia mal, vivendo em bairros de lata.

A partir da década de 60, começa uma reviravolta no país, em que se desenvolve a indústria, se constrói muitos edifícios/infraestruturas (ex: ponte Salazar, posteriormente chamada de ponte 25 de abril), principalmente pelos 3 planos de fomento:

1. Investimento no desenvolvimento das várias indústrias, em especial, na de siderurgia, de metalomecânica, de petroquímica, de adubos e de celulose; investimento no desenvolvimento das colónias e na melhoria das condições de vida da população através da criação de empregos com as medidas mencionadas anteriormente;
2. Investimento nas mesmas indústrias mas, procurando abrir-se um pouco ao estrangeiro com a entrada de Portugal na EFTA, através da qual aumentam as exportações nacionais;

         (Plano Intercalar de fomento - implementação de medidas ligadas à habitação, aos transportes, à saúde, à educação e à comunicação; com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações.)

       3. Procura de captar capital estrangeiro e investimento na construção de ainda mais infraestruturas, sem descurar as províncias ultramarinas, e aumento das relações comerciais com o estrangeiro, em especial, com a CEE.

Entre 1961 e 1974, Portugal passa pela Guerra Colonial onde as suas colónias com o apoio das duas super-potências (EUA e URSS) lutam pela sua independência, apenas a conseguindo com a queda do Estado Novo.

Este modelo político manteve-se até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, onde se instaurou a democracia.