Funcionamento geral da Democracia Portuguesa

Eu ando a escrever posts sobre o Governo Português (conjunto dos órgãos de soberania) desde o ano passado (este, este, este, e este).

Neste post irei fazer um resumo sobre o funcionamento geral da democracia do nosso país.

A Democracia Portuguesa foi fundada a 25 de abril de 1974 com a Revolução dos Cravos. Mas a sua Constituição, apenas foi aprovada dois anos depois, em 1976.

Fig. 1 - Revolução dos Cravos

A Constituição é a lei suprema do nosso país à qual todos devemos obdecer (nenhuma lei pode ir contra ela).

Alguns dos pontos importantes nela mencionados são os seguintes:

• os direitos fundamentais do cidadão;
• os príncipios essenciais por que se rege o Estado Português;
• as direções gerais a que os vários órgãos devem obdecer;
• a definição dos quatro órgãos de soberania (o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais);
• como se relacionam os órgãos de poder político.

O Presidente da República

O Presidente da República (P. R.) é o Chefe de Estado. É ele que representa o país a nível internacional.  Ele tem o dever de, nas palavras da Constituição, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa". 

É eleito diretamente pelos cidadãos, nomeia o Primeiro Ministro, e nomeia os restantes ministros "sob proposta" do mesmo.

Fig. 2 - Atual Presidente da República - Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

A Assembleia da República

Fig. 3 -  Assembleia da República

A A. R. é o parlamento nacional.

Ela é formada pelos deputados eleitos, por voto indireto* (votam em partidos, não nas pessoas em si), pelos cidadãos portugueses com mais de 18 anos, que exercem os seus cargos durante um mandato de 4 anos. 

A sua principal função é representar todo o povo português.

As suas outras funções são: vigiar pelo cumprimento da Constituição, das leis, e atos do Governo e da Administração; e aprovar as leis fundamentais da República.

É nela que se encontra a segunda figura nacional, o Presidente da Assembleia da República, que conduz as várias sessões do Parlamento, e que pode substituir o P. R., caso o este se encontre temporariamente incapacitado.

Fig. 4 - Presidente da Assembleia da República - Eduardo Ferro Rodrigues 

O Governo

Fig. 4 - XXII Governo Constitucional Português 

O Governo é o orgão de suberania que conduz a política geral do país; sendo constituído pelo P. M. que o lidera e os restantes ministros por ele escolhidos.

Tem como funções: negociar com outros Estados ou organizações internacionais; propor leis à A. R., estudar problemas e propor resoluções para os mesmos; e decidir onde é gasto o dinheiro público (aquele que vem dos impostos).

Tem um mandato de 4 anos, sendo que antes de este acabar pode ser dissolvido nos seguintes casos:

• o P. R. considera-o uma ameaça à democracia e o depõe;
• a A. R. não aprova o seu Orçamento/Programa;
• a A. R. aprova uma moção de censura, ou rejeita uma moção de confiança;
• o P. M. fica de alguma forma impossibilitado de cumprir com as suas funções (adoece, fica fisica ou mentalmente imcapacitado, ou morre);
• o P. M. demite-se.

Os Tribunais

Os Tribunais são o único órgão de soberania não eleito. Os juízes são inamovíveis e as suas decisões estão acima de qualquer outro órgão de soberania.

Fig. 5 - Tribunal constitucional

O Tribunal Constitucional é o órgão que verifica a constitucionalidade das várias leis. Se este encontrar alguma que seja inconstitucional, esta deixa de estar em vigor.

*A transformação dos votos em mandatos é feita através do método de Hondt.

Este método funciona da seguinte maneira:

Imaginemos que 5 partidos concorreram às eleições legislativas e na A. R. apenas existem 4 lugares disponíveis.

Para utilizar este método teremos de fazer uma tabela, na qual são colocados os vários partidos e o nº total de votos de cada um deles a dividir por 1, 2, 3,4...  E depois, apenas temos de selecionar os 4 valores mais altos da tabela; e cada partido terá tantos acentos parlamentares quanto o nº de valores da sua coluna que foram selecionados. Neste caso, o partido A teria 2 acentos, o partido B e o partido D teriam um acento, cada um; e o partido C não teria representação parlamentar.

	Partido A	Partido B	Partido C	Partido D
Nº de votos/1	9000	12000	3000	4500
Nº de votos/2	4500	6000	1500	2250
Nº de votos/3	3000	4000	1000	1500
Nº de votos/4	2250	3000	725	1125
...	...	...	...	...

Fontes:

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/portugal/a-democracia-portuguesa

Diário de estudos # dia 7

 Hoje fiz o seguinte:

• Continuei a escrever um post sobre o funcionamento geral do Governo Português (conjunto dos órgãos de soberania).
• Experimentei uma receita de chocolate quente que me foi dada pela minha tia Bela (1 c. de sopa bem cheia  de cacau puro + 1c. de chá de curcuma + 1/2 caneca de água a ferver + 1/2 caneca de leite + canela, pimenta e sal a gosto). Eu fui a única que gostei minimamnente, todo o resto da família não gostou, ou odiou.

Diário de estudos # dia 5

Eu hoje fiz o seguinte: 

• Vi esta aula sobre a vida de São Tomás de Aquino.
• Fiz esta receita de bolo de laranja e amendoa.

A importância da ordem das palavras numa pesquisa na web

 A terceira coisa que aprendi hoje foi: a ordem das palavras que colocamos no motor de busca importa.

Existem várias aspetos que alteram os resultados da pesquisa, tais como:

• a utilização/não utilização de artigos
• a ordem da palavras
• a existência/inixistência de espaços entre as palavras (se não tiverem são consideradas uma só palavra, enquanto que quando estiverem separadas são consideradas palavras diferentes)
• ...

E existem outros que não os afetam de todo, tais como:

• Letras maiúsculas e minúsculas
• ...

Como utilizar palavras chave para tornar a pesquisa no Google mais eficaz

 A segunda coisa que aprendi hoje foi como utilizar palavras chave para encontrar aquilo que se procura.

Faz-se da seguinte maneira:

Primeiro, pensa-se no que se quer encontrar.

Exemplo do curso*: [encontrar o nome de uma antiga cidade na Baía de São Francisco]**

Seguidamente, escolhe-se as palavras chave dessa pesquisa 

Exemplo do curso*: [antiga cidade na Baía de São Francisco].

Depois, pensa-se em palavras que seja provável encontrar-se na(s) página(s) que se procura e, por tentativa e erro chega-se a onde se quer.

Como é que se chama a uma cidade que foi abandonada? Cidade fantasma. Agora acrescenta-se esse termo à pesquisa, e fica: [cidade fantasma na Baía de São Francisco]

E aqui está a comparação da pesquisa como ela seria com a busca original, intermédia e a final***:

*Esta busca seria feita no Google usa em inglês.

** Os parênteses retos indicam aquilo que se poria no motor de busca.

*** A imagem que aqui apresento é de como eram os resultados há uns anos atrás pois atualmente com a pesquisa inicial já se encontraria o que se procurava.

Como é que a pesquisa no Google funciona?

 A primeira coisa que aprendi hoje foi como é que a pesquisa no Google funciona (de uma forma simplificada, é claro).

Ela funciona da seguinte forma:

Pesquisa-se por um dado conjunto de palavras. 

Depois o Google procura no seu Índice as páginas que são mais prováveis de ser de interesse, procurando aquelas que:

•  contém as palavras, ou sinónimos das mesmas, no título, no texto, no endereço web;
• são sites mais confiáveis;
• têm maior número de ligações a sites confiáveis
• ...

Finalmente, quando já tiver feito a pesquisa utilizando os seus múltiplos critérios, o Google mostra os resultados da pesquisa. Tudo isto, em cerca de meio segundo.

Diário de estudos# dia 0

No último semestre, comecei o meu projeto capstone. Durante esta parte do percurso tive muitos precalços:

Em primeiro lugar, dispersava-me muito facilmente; fazendo com que se acumulasse informação "por tratar".

Em segundo lugar, para piorar ainda mais a situação, o meu eczema piorou. Isto fez com que eu tivesse de passar longos períodos (2h por dia, ou mais) com uma mistura de azeite e vinagre nas mãos, de forma a hidratá-las. Esta situação fez com que eu não pudesse dedicar tanto tempo como queria ao meu projeto capstone.

Então porquê? Poderiam perguntar. 

A razão é a seguinte: enquanto eu estava com a mistura, podia ver documentários relacionados com o capstone, mas, a frequência com que eu necessitava de estar com ela nas mãos era tal que o tempo que depois me restava para "processar" cada um deles não me era suficiente para o fazer.

Para solucionar este problema decidi ver outros tipos de documentários enquanto estava com a mistura nas mãos, de forma a não ter de processar a sua informação.

No que toca às evidências que encontrei, encontrei muitas de Ciências e poucas de História.

Nas próprias evidências em si, tive apenas um problema: a inexistência das suas fontes, ou a falta de fontes com autoridade (apenas em algumas delas). Para resolver este problema, neste semestre terei de verificar se existem fontes confiáveis que concordem com essas evidências.

No que toca à posição de várias pessoas/grupos de pessoas, apenas vi em parte a posição da Igreja Católica; logo, terei de terminar a pesquisa e síntese da mesma, e, se tiver tempo, ver outras opiniões.

Para além disto, ainda tenho de organizar as várias informações numa linha de raciocínio lógico, através do aperfeiçoamento do documento Índice que já tenho feito.